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Fundo de índice - ETF

O Exchange Traded Fund - ETF é um fundo de investimento, sob a forma de condomínio aberto, cujas cotas são negociáveis em mercado (open-ended exchange traded fund, como é conhecido no mercado internacional). O Fundo tem suas cotas admitidas à negociação na B3 como qualquer outro valor mobiliário ali negociado e busca refletir as variações e rentabilidade do respectivo Índice Subjacente.

Já as ETFs são cotas de emissão do fundo. Cada ETF representa uma fração ideal da carteira da qual farão parte, ou seja, de todas as ações que compõem a carteira teórica do Índice Subjacente, além de outros ativos, em menor proporção. Desta forma, ao investir em ETFs, o investidor estará também investindo, indiretamente, nas mesmas ações que compõem a carteira teórica do Índice Subjacente, quase na mesma proporção em que estas compõem a carteira teórica do índice, porém de forma mais prática, barata, rápida e eficiente.

Vantagens ao Investir no ETF

Rapidez e eficiência para participar do mercado brasileiro de ações: O fundo de índice - ETF permite investir indiretamente em várias das principais companhias abertas do Brasil. O administrador do fundo rebalanceará a composição de sua carteira, de tempos em tempos, de modo a refletir as mudanças da composição do Índice Subjacente sem qualquer ação ou investimento adicional por parte de seus cotistas;

Diversificação de investimentos: O fundo de índice - ETF proporciona aos seus cotistas uma maneira de alcançar um investimento diversificado no mercado de ações brasileiro, visto que seu índice de referência, o Índice Subjacente, é composto por ações de diversas companhias abertas brasileiras que estão envolvidas em diferentes setores da economia;

Baixo custo de administração: O ETF proporciona um veículo de investimento único e com uma baixa taxa de administração, cujo objetivo é buscar refletir a performance do Índice Subjacente sem as despesas operacionais respectivas, o significativo investimento inicial em dinheiro e a constante responsabilidade de efetuar reajustes necessários para que cada investidor reproduzisse individualmente a performance do Índice Subjacente.

Negociação na B3 como se fosse uma ação: Os ETFs são aprovados para listagem e negociação na B3 e podem ser comprados e vendidos da mesma forma que qualquer ação listada para negociação na Bolsa. Como valores mobiliários listados na B3, os ETFs propiciam aos investidores benefícios que não estão disponíveis a investidores em fundos de investimento não listados. Por exemplo, os ETFs podem ser usados pelos cotistas como margem para operações por eles realizadas na B3, da mesma forma que outros valores mobiliários listados na Bolsa. Além disso, os ETFs podem também ser dados em empréstimo em operações de mercado, conforme permitido pela regulamentação da CVM e da B3.

Como comprar ou vender ETFs

Os ETFs são negociados como ações, no mercado a vista. As transações ocorrerão em Bolsa de Valores por intermédio de uma corretora. Os mesmos tipos de ordens utilizadas para ações são utilizadas para as negociações dos ETFs. Comprar ou vender um ETF não é diferente do que comprar ou vender uma ação. Antes de começar a investir neste ou naquele produto, é preciso ser cliente de uma Corretora. Os ETFs são listados em Bolsa de Valores e podem ser negociados durante o pregão, tornando fácil para o investidor comprá-lo ou vendê-lo.

A quantidade mínima de negociação de ETFs no mercado secundário refere-se a um lote-padrão, em geral, correspondente a 10 cotas. Podem ser transacionados um lote-padrão ou múltiplos de um lote-padrão. É também permitida a negociação de frações de um lote-padrão e, neste caso, a quantidade mínima é de uma cota. Já a emissão ou resgate de cotas de ETFs deve obedecer à quantidade mínima estabelecida no regulamento de cada Fundo de Índice. Consulte.

Como o fundo irá refletir as mudanças na carteira do Índice Subjacente?

Quando houver o rebalanceamento da carteira do Índice Subjacente em função das recomposições quadrimestrais, o administrador ajustará a composição da carteira do fundo de forma a refletir a composição do Índice Subjacente rebalanceado. Além disso, o administrador ajustará a composição da carteira do fundo de forma a refletir ajustes feitos na composição da carteira teórica do Índice Subjacente devido à distribuição de proventos por parte das emissoras integrantes do índice Subjacente.

Receitas e Depesas

O fundo poderá obter receita através do aluguel ao mercado de parte de suas cotas de ETFs e das ações que compõem sua carteira, na forma prevista em seu regulamento.

O fundo somente poderá ter como despesas aquelas previstas em seu regulamento, tais como a taxa de administração, a contribuição anual da B3, emolumentos e comissões relativas às operações do fundo, despesas com custódia e liquidação de operações do fundo com títulos e valores mobiliários, honorários e despesas com auditores independentes, etc.

O resgate de ETFs por dinheiro não é permitido, no entanto os ETFs podem ser vendidos na B3 por dinheiro como qualquer outra ação. O resgate de ETFs apenas é permitido por ações e somente em casos de resgates de múltiplos do Lote Mínimo de Cotas de ETFs, informação que consta no regulamento de cada ETF. A cobrança ou não de uma taxa de integralização e resgate de cotas de ETF é estabelecida no Regulamento do Fundo.

O fundo poderá investir em outros ativos que não sejam ações do Índice Subjacente, mas com restrições. O fundo poderá investir no máximo 5% (cinco por cento) de seu patrimônio nos chamados Investimentos Permitidos. Investimentos Permitidos são:

Títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central;

Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras;

Cotas de fundo de investimento financeiro (FIF);

Operações compromissadas, realizadas de acordo com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional; e

Operações com derivativos realizadas em bolsas de valores, em bolsas de mercadorias e futuros ou em mercados de balcão organizados.


O valor de referência dos ETFs poderá diferir do preço de negociação dos ETFs na B3. Espera-se que o preço de negociação dos ETFs flutue baseado principalmente no valor de referência do ETF e na oferta e demanda por ETFs, que irá variar com base nas condições de mercado e outros fatores, tais como as perspectivas sobre o desempenho das ações que compõem a carteira do ETF, a confiança do investidor e suas expectativas relacionadas à conjuntura econômica nacional e internacional. Além disso, os mecanismos de emissão e resgate de ETFs destinam-se também a auxiliar a manutenção do preço de negociação dos ETFs semelhante ao seu valor de referência. Espera-se que os investidores solicitarão a emissão e o resgate de ETFs sempre que o preço de negociação dos mesmos desviar significativamente do seu valor de referência, mas não há garantia de que isso ocorrerá.

É possível resgatar as ações a qualquer tempo, caso o cotista tenha ETFs em lotes que sejam múltiplos inteiros do Lote Mínimo de Integralização ou Resgate.

Emissão de novos ETFs

Para solicitar a emissão de ETFs, o investidor como regra geral terá de entregar ao administrador do fundo, por intermédio de um Agente Autorizado:

Um ou mais Lotes Mínimos de Integralização (conforme definido no regulamento do fundo), compostos pela cesta de integralização do fundo;

Cada cesta de integralização será composta por, no mínimo, 95% do seu valor por ações integrantes do índice subjacente e, no máximo, 5% do seu valor por investimentos permitidos ou valores em dinheiro.

Qualquer cotista poderá resgatar ETFs em qualquer dia de negociação da B3, sendo que os ETFs somente poderão ser resgatados em Lotes Mínimos de Resgate ou múltiplos inteiros deste valor. Os ETFs são resgatáveis por meio da entrega, pelo administrador do fundo ao cotista, por meio dos Agentes Autorizados de:

Uma carteira de Ações do Índice Subjacente; e

Conforme o caso, uma quantia em dinheiro (conforme definido no regulamento do fundo).

 

Política do fundo em relação aos dividendos e proventos distribuídos pelas ações componentes do Índice Subjacente

A metodologia de cálculo do Índice Subjacente assume que quaisquer cupons, recibos de subscrição, certificados de desdobramento, dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações ou outros direitos relativos às ações da carteira teórica do Índice Subjacente declaradas sejam imediatamente reinvestidas em ações parte da carteira teórica do Índice Subjacente adicionais na mesma proporção da composição da carteira teórica do Índice Subjacente, mesmo que tais Distribuições não sejam imediatamente pagas ou distribuídas. O administrador do fundo, na medida do possível, usará a mesma metodologia no tocante ao reinvestimento de Distribuições pagas com relação a estas ações que compõem a carteira do fundo.

Os cotistas poderão tomar emprestadas ações parte da carteira teórica do Índice Subjacente detidas pelo fundo para o fim de exercício do direito de voto inerente a tais ações nas assembléias gerais das respectivas companhias. No entanto, o número de ações detidas pelo fundo a que o cotista terá direito de tomar emprestado será proporcional ao número de ETFs detidos pelo cotista em questão ao final do dia em que a solicitação de empréstimo de ações for realizada.

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